POLÍTICA DE PRIVACIDADE – NOIR GROUP

Este site é mantido e operado por NOIR GROUP LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 62.805.532/0001-53.

Por meio do presente site, são coletados e utilizados dados pessoais pertencentes aos usuários que o acessam. Ao realizar qualquer forma de interação com o site, a empresa atua na qualidade de Controladora dos Dados Pessoais, estando sujeita às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

A NOIR GROUP LTDA respeita a privacidade de seus usuários e a proteção de seus dados pessoais, realizando o tratamento das informações dentro dos limites legais e éticos, adotando medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança dos dados.

1 – QUEM DEVE UTILIZAR O SITE

Este site destina-se exclusivamente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos. Crianças e adolescentes não devem utilizá-lo, tampouco fornecer quaisquer dados pessoais por meio da plataforma.

2 – DADOS PESSOAIS COLETADOS E FINALIDADE

2.1 Dados fornecidos expressamente pelo usuário

O site coleta os seguintes dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário:

●      Nome completo

●      CPF

●      Endereço

●      Número de telefone celular e/ou telefone fixo

●      CEP

●      E-mail

A coleta desses dados ocorre, principalmente:

●      Durante o cadastro no site ou sistema de pagamento;

●      Durante a utilização de formulários disponíveis na plataforma.

2.2 Finalidade da coleta

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

●      Permitir o acesso do usuário às funcionalidades do site;

●      Viabilizar a realização de compras;

●      Permitir a comunicação operacional entre a empresa e o usuário;

●      Enviar informações sobre ofertas, promoções e benefícios relacionados aos produtos comercializados.

3 – DADOS SENSÍVEIS

A NOIR GROUP LTDA não realiza a coleta de dados sensíveis, assim entendidos aqueles definidos nos artigos 11 e seguintes da LGPD, tais como dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dados referentes à saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos.

4 – COLETA DE DADOS NÃO PREVISTOS EXPRESSAMENTE

Eventualmente, outros dados pessoais não previstos expressamente nesta Política poderão ser coletados, desde que:

●      Sejam fornecidos com o consentimento do usuário; ou

●      A coleta seja permitida com base em outra hipótese legal prevista na LGPD.

Em qualquer hipótese, o usuário será informado sobre a coleta e o tratamento desses dados.

5 – ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Os dados pessoais coletados são armazenados na plataforma de pagamento utilizada pela empresa, responsável pelo processamento das transações realizadas no site.

A empresa adota práticas adequadas para garantir a segurança e a integridade das informações armazenadas.

6 – COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

A NOIR GROUP LTDA não compartilha dados pessoais com terceiros, salvo nas hipóteses em que:

●      O compartilhamento seja necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória; ou

●      Haja determinação de autoridade pública competente.

7 – PRAZO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observando-se:

●      Os direitos dos titulares dos dados;

●      As obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

Após o término do prazo de armazenamento, os dados serão excluídos ou anonimizados, salvo quando a manutenção for exigida por lei.

8 – BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DOS DADOS

A NOIR GROUP LTDA realiza o tratamento de dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

●      Consentimento do titular;

●      Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;

●      Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

9 – CONSENTIMENTO

Quando o tratamento de dados depender do consentimento do titular, este será solicitado de forma livre, informada e inequívoca.

O consentimento poderá ser revogado a qualquer momento, observadas as hipóteses legais que autorizem a manutenção dos dados.

10 – DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

O titular dos dados pessoais possui os seguintes direitos, nos termos da LGPD:

●      Confirmação da existência de tratamento;

●      Acesso aos dados;

●      Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

●      Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;

●      Portabilidade dos dados, observadas as normas da autoridade competente;

●      Eliminação dos dados tratados com consentimento, quando aplicável;

●      Informação sobre o uso compartilhado de dados;

●      Revogação do consentimento.

11 – MEDIDAS DE SEGURANÇA

A empresa adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, extravio ou alteração indevida, incluindo, mas não se limitando a:

●      Armazenamento de senhas por meio de criptografia;

●      Restrição de acesso a bancos de dados;

●      Controle de permissões internas;

●      Monitoramento de sistemas;

●      Utilização de site com mecanismos de segurança.

Apesar das medidas adotadas, a empresa não se responsabiliza por incidentes decorrentes de culpa exclusiva de terceiros ou do próprio usuário.

12 – COOKIES

O site utiliza cookies para coletar informações sobre a navegação dos usuários, com a finalidade de:

●      Analisar o uso da plataforma;

●      Melhorar a experiência do usuário;

●      Otimizar funcionalidades e conteúdos.

O usuário poderá, a qualquer momento, desativar os cookies em seu navegador, ciente de que tal ação poderá impactar o funcionamento do site.

13 – ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

A presente Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer tempo, visando sua atualização ou adequação a alterações legais ou operacionais.

A versão atualizada será sempre disponibilizada no site.